Data de Envio | Setor | Ato |
13/03/2015 10:49
| DP | |
12/03/2015 18:53
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 610/2015 - |
11/03/2015 13:22
| DEX | Informação nº 1856/2015 - |
22/01/2015 12:03
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 - |
17/12/2014 10:16
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2015 - |
15/12/2014 11:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5415/2014 - |
15/12/2014 11:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2903/2014 - |
03/12/2014 17:14
| S2C | Acórdão nº 7746/2014 - |
29/10/2014 17:30
| GCIZL | |
29/10/2014 09:27
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4406/2014 - |
17/10/2014 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 16880/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Princípio da segurança jurídica e da boa-fé. Pela legalidade e registro. Recomendação ao Município. |
04/08/2014 17:42
| DICAP | Parecer nº 13770/2014 - |
10/06/2014 15:33
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4357/2014 - |
10/06/2014 15:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 11568/2014 - |
26/02/2014 09:17
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1491/2014 - |
21/02/2014 13:09
| SMPjTC | Parecer nº 2870/2014 - Registro e aplicação de multa. Admissão de pessoal. Concurso Público. Constatação de irregularidades. Reiterados contraditórios. Correção parcial. Princípios da boa fé e segurança jurídica. Pelo registro das admissões com aplicação de multas. |
03/12/2013 13:59
| DICAP | Parecer nº 396/2014 - EMENTA: REGISTRO. MULTA. DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO E NO EDITAL DE ABERTURA. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS REGISTROS DO SIM-AP. AO MPJTC. |
15/10/2013 10:16
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6544/2013 - |
15/10/2013 10:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 7942/2013 - |
15/10/2013 10:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 7943/2013 - |
03/10/2013 10:46
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2493/2013 - |
16/07/2013 09:17
| DICAP | Parecer nº 17639/2013 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA EXTERNA DE FORMA PARCIAL. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO PARA INCLUSAO DE DADOS NO SISTEMA SIM-AP. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA |
04/06/2013 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3198/2013 - |
29/05/2013 10:46
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 - |
11/05/2011 10:20
| DICAP | Parecer nº 9524/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
|
16/09/2010 15:32
| SITIO | |
27/07/2010 15:08
| DIJUR | Parecer nº 11763/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº005/2009. Diligência atendida de forma parcial. Nova diligência à origem para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005. |
23/07/2010 12:01
| DP | |
02/06/2010 15:28
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2265/2010 - |
19/05/2010 09:21
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1042/2010 - |
15/04/2010 15:28
| DIJUR | Parecer nº 6825/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital de Abertura nº005/2009. Diligência externa, para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005. À origem. |
15/04/2010 13:13
| DP | |