Processo 205655/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/04/2010 13:13
Autuado em 15/04/2010 13:13
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7746/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7746/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7746/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AFIFI EL BITAR SAAB
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698811/14
11/07/2014 09:38 AR do ofício OCN - 11568/14 - DP
20/01/2014 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38700/14
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 7943/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 7942/13 - DP
01/11/2013 16:59 do Protocolo 779192/13
25/06/2013 16:57 Responder citação ou intimação
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3198/13 - DP
03/12/2012 13:45 do Protocolo 812560/12
14/08/2012 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos
14/06/2012 09:28 AR de devolução dos autos físicos
14/02/2012 15:29 do Protocolo nº 69871-0/11, referente a Prorrogação da validade do Concurso
04/10/2011 10:24 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2011 11:40 do Protocolo nº 51965-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2101/11- ODL - DIJUR
18/08/2011 11:15 Juntada de AR oficio 2101/11-ODL-DIJUR
23/07/2010 11:58 do Protocolo nº 387648/10, referente 20565510
07/07/2010 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2265/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11568/ 2014   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7942/ 2013   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7943/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3198/ 2013   
DIJUR  21/07/2011 Ofício de Diligência   2101/ 2011   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Diligência   2265/ 2010 07/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 610/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7746/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4406/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1491/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2493/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1155/2013
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1042/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2015 10:49 DP  
12/03/2015 18:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
11/03/2015 13:22 DEX Informação nº 1856/2015 -
22/01/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2015 -
15/12/2014 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5415/2014 -
15/12/2014 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2903/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7746/2014 -
29/10/2014 17:30 GCIZL  
29/10/2014 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4406/2014 -
17/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 16880/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Princípio da segurança jurídica e da boa-fé. Pela legalidade e registro. Recomendação ao Município.
04/08/2014 17:42 DICAP Parecer nº 13770/2014 -
10/06/2014 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4357/2014 -
10/06/2014 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 11568/2014 -
26/02/2014 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1491/2014 -
21/02/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 2870/2014 - Registro e aplicação de multa. Admissão de pessoal. Concurso Público. Constatação de irregularidades. Reiterados contraditórios. Correção parcial. Princípios da boa fé e segurança jurídica. Pelo registro das admissões com aplicação de multas.
03/12/2013 13:59 DICAP Parecer nº 396/2014 - EMENTA: REGISTRO. MULTA. DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO E NO EDITAL DE ABERTURA. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS REGISTROS DO SIM-AP. AO MPJTC.
15/10/2013 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6544/2013 -
15/10/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 7942/2013 -
15/10/2013 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 7943/2013 -
03/10/2013 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2493/2013 -
16/07/2013 09:17 DICAP Parecer nº 17639/2013 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA EXTERNA DE FORMA PARCIAL. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO PARA INCLUSAO DE DADOS NO SISTEMA SIM-AP. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA
04/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3198/2013 -
29/05/2013 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
11/05/2011 10:20 DICAP Parecer nº 9524/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR.
16/09/2010 15:32 SITIO  
27/07/2010 15:08 DIJUR Parecer nº 11763/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº005/2009. Diligência atendida de forma parcial. Nova diligência à origem para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
23/07/2010 12:01 DP  
02/06/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 2265/2010 -
19/05/2010 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1042/2010 -
15/04/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 6825/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital de Abertura nº005/2009. Diligência externa, para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005. À origem.
15/04/2010 13:13 DP  

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